Marcado pela forte dependência de produtos estrangeiros, o mercado de importação de produtos químicos no Brasil vem crescendo anualmente.
De acordo com dados levantados pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), em 2022 o Brasil ocupava a sexta posição mundial em relação ao faturamento líquido no setor químico.
Este dado é um grande indicador do potencial de negócios que o ramo possui.
Neste texto convidamos você a conhecer mais sobre o panorama deste mercado. Ademais, vamos compartilhar índices de importação e exportação, informações sobre como importar e quais os problemas mais comuns enfrentados no transporte de produtos químicos.
Setor químico: panorama dos últimos 12 meses
De acordo com dados da Abiquim, em 2022, o Brasil importou US$ 65 bilhões em produtos químicos e exportou US$ 14,8 bilhões, apresentando um déficit na balança comercial na ordem de 50,2 bilhões.
Entretanto, o déficit comercial não deve ser considerado isoladamente, já que, somando-se todos os seus segmentos, o lucro do setor no período chegou a US$ 187 bilhões.
Deste total, US$ 88,3 bilhões representam somente o setor de químicos industriais. Portanto, esses números indicam que, mesmo com a alta dependência externa, o ramo é altamente lucrativo.
Assim sendo, a importação de produtos químicos no Brasil em 2022 se concentrou em sua maioria em:
- fertilizantes;
- plásticos;
- matérias-primas para a indústria farmacêutica;
- tintas e vernizes;
- lubrificantes.
Por outro lado, em relação às exportações, em 2022, os produtos químicos mais exportados foram:
- fertilizantes;
- plásticos;
- polímeros;
- borracha;
- produtos químicos para agricultura.
Além disso, é importante mencionar que, nas exportações, o setor químico é marcado pela alta concorrência de países emergentes como China e Índia, o que acaba dificultando a concorrência de produtos brasileiros no mercado.
Entretanto, este não é um fator desencorajador, pois, para os próximos anos, é previsto que o setor químico continue em crescimento.
Este prognóstico tem em vista a adoção do chamado COMEX 4.0, que promete desburocratizar o setor, proporcionando assim maior agilidade e redução de custos na importação de produtos químicos no Brasil.
Em relação às exportações, por outro lado, as empresas do setor vêm conduzindo estudos em parceria com a Abiquim e propondo soluções que visam a redução de custos e o ganho de produtividade.
Dessa forma, os produtos brasileiros poderão se mostrar mais competitivos no mercado internacional, tornando-se mais relevantes dentro dele.
Principais NCMs importadas
O Comex Stat indica a lista das principais NCMs (Nomenclatura Comum do Mercosul) utilizadas na importação de produtos químicos nos últimos 12 meses (de agosto de 2022 a julho de 2023), a saber:
- 2902.20.00 – Hidrocarbonetos cíclicos, monocíclicos, saturados: cicloexano;
- 2902.44.00 – Hidrocarbonetos cíclicos, monocíclicos, insaturados: estireno;
- 2905.11.00 – Álcoois acíclicos saturados: metanol;
- 2917.12.00 – Ácidos policarboxílicos e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos: ácido tereftálico e seus sais;
- 2921.59.00 – Aminas acíclicas e seus derivados; sais destes produtos: outras aminas acíclicas;
- 2933.71.00 – Compostos heterocíclicos com átomo de nitrogênio: lamivudina;
- 3004.90.69 – Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluídos os destinados a serem administrados por via parenteral) ou acondicionados para venda a retalho: outros;
- 3102.10.10 – Adubos ou fertilizantes minerais, ou químicos nitrogenados: ureia, mesmo em solução aquosa;
- 3811.21.29 – Produtos anti-incrustantes e produtos semelhantes para máquinas, além disso, aparelhos ou veículos: outros;
- 3824.99.89 – Misturas de substâncias orgânicas com substâncias inorgânicas; outras preparações químicas diversas: outras.
Assim sendo, os principais países de origem da importação de produtos químicos foram:
- Estados Unidos;
- China;
- Alemanha;
- Argentina;
- Coreia do Sul.
Principais NCMs exportadas
As principais NCMs exportadas de acordo com o Comex Stat nos últimos 12 meses foram:
- 2807.10 – Fertilizantes (compostos de nitrogênio, fósforo e potássio);
- 2804.90 – Outros ácidos inorgânicos;
- 2805.90 – Outros ácidos orgânicos;
- 2811.10 – Outros polímeros de plástico em formas primárias;
- 3812.00 – Outros produtos químicos orgânicos;
- 3814.00 – Outros produtos químicos inorgânicos;
- 2807.20 – Fertilizantes (compostos de nitrogênio);
- 2808.11 – Outros fertilizantes (compostos de fósforo);
- 2808.12 – Outros fertilizantes (compostos de potássio).
Os principais países de destino das exportações de produtos químicos foram:
- Argentina;
- Estados Unidos;
- Uruguai;
- Chile;
- Paraguai;
- Colômbia;
- Peru;
- Venezuela;
- México.
Como pode-se observar, os principais destinos para os produtos químicos são países da América Latina e o principal produto são os fertilizantes, porém ainda há potencial de expansão para novos mercados.
Como obter Autorização Prévia para Importação, Exportação ou Reexportação de Produtos Químicos?
Conforme disposto no artigo 7º da Lei nº 10.357/2001, para obter a Autorização Prévia (AP) para Importação, Exportação ou Reexportação de Produtos Químicos, a empresa deverá criar um requerimento através do Portal Único de Comércio Exterior.
Segundo a Portaria MJSP 240, de 12 de março de 2019, para solicitar uma AP, é preciso apresentar à Polícia Federal:
- Requerimento de Autorização Prévia (Anexo III);
- Fatura Proforma com o nome do produto, quantidade, concentração, densidade, valor da mercadoria, além da identificação do importador/exportador e do adquirente, do fabricante e dos dados disponíveis relativos ao transporte;
- Conhecimento de embarque, quando for o caso;
- Outros documentos que a Polícia Federal considere necessários para a análise da AP.
Após emitida, a AP possui a validade de 90 dias, podendo ser prorrogada por igual período mediante solicitação. Portanto, é preciso atentar-se aos prazos para evitar problemas.
Neste sentido, é importante que a empresa possua o apoio de parceiros logísticos e aduaneiros de confiança para guiá-la durante todo o processo, a fim de obter eficiência e agilidade no embarque, evitando retrabalhos.
O que pode dar errado no transporte de produtos químicos?
Entre as situações que podem dar errado durante o transporte de carga química, temos:
- reações químicas indesejadas: quando há falhas na embalagem, os volumes podem sofrer avarias durante o transporte ou por eventos ambientais. Nestes casos, uma substância química pode reagir de forma indesejada, gerando então a liberação de gases tóxicos ou outros tipos de reações perigosas;
- incêndio e/ou explosão: várias substâncias químicas são altamente inflamáveis e com potencial de explosão, de forma que a armazenagem incorreta ou colisões, faíscas ou o superaquecimento do material podem causar acidentes;
- dano ambiental: quando há falha na embalagem ou quando ocorre um acidente, alguns produtos podem entrar em contato com solo, água, fauna e flora, ocasionando contaminações que prejudicam a população e o meio ambiente, como por exemplo, vazamentos de petróleo no mar, que prejudicam a vida marinha por anos;
- roubo: alguns produtos químicos são visados no mercado clandestino, pois podem ser utilizados na manufatura de drogas, armas ou outros produtos ilegais, de forma que o transporte precisa ser feito com todo o cuidado e segurança;
- ameaças à segurança pública e danos à infraestrutura: alguns acidentes são extremamente graves, podendo afetar pontes, túneis, estradas, levando até mesmo à evacuação de algumas regiões no entorno do acidente;
- exposição humana: é preciso lembrar que tanto na importação de químicos, quanto na sua exportação, os materiais são constantemente manipulados por pessoas. Então, em casos de acidente, esses profissionais podem sofrer consequências de curto, médio ou longo prazo, a depender da ocorrência e do material manipulado.
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