O uso dos Incoterms é mais que consolidado atualmente no mundo do comércio exterior. Mas é importante entender o que esses termos significam para o importador e o exportador.
Além disso, vale a pena saber como o mercado utiliza estes termos, quando se trata de um processo de importação.
Qual a importância dos Incoterms?
Os Incoterms existem para criar um entendimento único entre os compradores e vendedores sobre as suas obrigações, fazendo com que haja uma padronização. O objetivo é garantir que um processo de importação ou exportação ocorra sem maiores problemas comerciais.
Através do uso do Incoterm dividem-se as responsabilidades de cada parte envolvida no processo, bem como os riscos e os custos que cada um está assumindo. E com isso, cada um deles pode seguir com as contratações necessárias e os pagamentos dos impostos e taxas devidos.
O Incoterm escolhido também define o local onde o exportador deverá disponibilizar a mercadoria. Dessa forma, detalham-se todas as etapas do processo, antes mesmo do embarque da carga, sem deixar dúvidas sobre estas informações.
Entenda a diferença entre frete collect e prepaid
A informação de frete, que se encontra em todo o conhecimento de embarque (collect ou prepaid), define onde e quem será o responsável pelo pagamento deste serviço.
Se o frete for prepaid, isso significa que importador e exportador definiram que o frete internacional será pago na origem pelo exportador, antes da entrega da mercadoria ao transportador, e esse acordo estará confirmado no conhecimento pela expressão prepaid. Porém, quando o frete for pago pelo importador no destino, o conhecimento informará collect.
Além disso, o Incoterm define, em cada processo, quem efetuará o pagamento das taxas de origem incidentes. Isso quer dizer que as taxas locais e o frete podem ser pagos por pessoas diferentes. Dessa forma, em um mesmo conhecimento de embarque, poderá haver a indicação collect e prepaid para cada um dos valores.
Um exemplo onde existirão as duas informações é um master BL de um processo de importação onde o Incoterm utilizado é o FOB. Neste caso, o valor do frete estará informado como collect, enquanto as taxas de origem estarão como prepaid.
Já no caso de um processo EXW, aparecerá apenas a informação de collect, em referência ao pagamento do frete e das taxas, pois o importador deve arcar com os dois pagamentos no destino.
Principais mudanças da Tabela de Incoterms 2020
Em 2020, tivemos alterações na tabela de Incoterms feitas pelo ICC (International Chambers of Commerce), com a nova versão Incoterms 2020, em substituição aos termos de 2010. Podemos considerar 4 alterações como sendo as principais nos Incoterms 2020. São elas:
- alteração do termo DAT (Delivered At Terminal – entregue no terminal) para o termo DPU (Delivered at Place Unloaded – entregue no local e desembarcado);
- informação sobre os níveis de cobertura de seguro para os termos CIF (Cost Insurance and Freight – custo, seguro e frete) e CIP (Carriage and Insurance Paid to – transporte e seguro pagos);
- inclusão de requisitos de segurança;
- inclusão de possibilidade de uso de transporte próprio nos termos FCA (Free Carrier – livre no transportador), DAP (Delivered At Place – entregue no local), DPU (Delivered at Place Unloaded – entregue no local e desembarcado) e DDP (Delivered Duty Paid – entregue com impostos pagos).
Além disso, tivemos um maior detalhamento de alguns termos, para facilitar a compreensão por todas as partes e, consequentemente, evitar problemas na aplicação dos Incoterms nos processos. Dessa forma, todas as alterações feitas visam dar mais clareza e mais segurança aos usuários em relação aos termos.
Contudo, vale lembrar que, mesmo com a alteração feita e termos apresentados em uma nova versão (Incoterms 2020), as edições anteriores permanecem vigentes. Sendo assim, para utilizar outra versão, é necessário apenas informar nos documentos (por exemplo, Incoterms 2010).
Incoterms mais utilizados na importação
Alguns Incoterms são mais comuns do que outros nos processos. Então, vamos fornecer uma visão geral sobre os Incoterms mais usados pelos importadores brasileiros. Dessa forma, será possível notar como o mercado se posiciona quanto às questões comerciais, além de verificar se algum deles se aplica ao seu processo.
EXW
O EXW (Ex Works – coleta na origem) é o primeiro termo da lista dos Incoterms e é também um dos mais usados ao redor do mundo. Ele passa toda a responsabilidade do processo para o importador, isentando o exportador do pagamento de qualquer taxa, inclusive os referentes às taxas de exportação. Nessa modalidade, o local de entrega é no estabelecimento do exportador, sem desembaraço para a exportação. Como no EXW a responsabilidade é toda do importador, este é o Incoterm que traz maior risco para ele.
FOB
O Incoterm FOB (Free On Board - Livre A Bordo) é extremamente comum quando se trata de uma importação de um FCL (Full Container Load), visto que esse termo é exclusivo para embarques marítimos. Nesse termo, o comprador e o importador dividem as responsabilidades entre si.
O vendedor, neste caso, é o responsável pela mercadoria e todos os custos incidentes no processo, até a entrada da carga dentro do navio, quando começa a responsabilidade do comprador, que inclui o frete marítimo internacional, até a chegada da carga nas suas instalações.
CIF e CIP
Os termos CIP (Carriage and Insurance Paid to - Transporte e Seguro Pagos até o local) e CIF (Cost Insurance and Freight - Custo, Seguro e Frete) são bem semelhantes. Em ambos os casos, o valor do frete e seguro estão inclusos e são de responsabilidade do exportador. Em caso de uso desses Incoterms, a troca de responsabilidades ocorre a partir da chegada da mercadoria no país de destino. Os custos a partir da chegada da carga passam a ser por conta do importador.
Um ponto importante quando se utiliza um desses termos é que o seguro contratado pelo exportador é de cobertura básica, conforme indicam os Incoterms 2020. Contudo, o importador pode contratar uma cobertura extra, caso julgue necessário.
Sendo assim, o que difere os termos CIF e CIP é que o termo CIF é exclusivo para o transporte aquaviário, enquanto o CIP pode ser utilizado em todos os modais. Este é um pequeno detalhe, mas que deve ser levado em consideração no momento da escolha de um modal para transportar a mercadoria.
Transporte internacional é com a Hai
A escolha do Incoterm para o seu processo é essencial para o sucesso da sua operação. Mas vale lembrar sempre que não há certo ou errado, e que é preciso analisar cada embarque, considerando-os individualmente. Afinal, o uso dos Incoterms abrange todos os pontos de um processo de comércio exterior, incluindo o frete internacional.
No momento da escolha dos seus parceiros, é importante buscar alguém que tenha conhecimento no uso dos Incoterms. Por isso, quando pensar em transporte internacional, lembre-se da Hai.
Entre em contato com o time preparado da Hai e não tenha dúvidas ao longo do processo.
