Quando falamos de importação, somente os tributos correspondem ao maior peso do custo do produto. Logo, qualquer oportunidade de redução desse custo impacta diretamente no preço final e, tão logo, na competitividade. Assim, essa é uma forma de tornar a importação mais atrativa.
Incentivo é sinônimo de estímulo, encorajar. Portanto, é uma ferramenta que o governo utiliza para incrementar um determinado segmento produtivo, transferir recurso e melhorar a distribuição de renda no país.
Ao utilizar esse instrumento, o governo pode incentivar o desenvolvimento econômico, atrair investimento de empresas estrangeiras no país e influenciar diversas outras variáveis do mercado.
Em seguida, vamos entrar nesse universo de incensos fiscais, entender seus tipos e os principais deles utilizados na importação de bens.
O que são Incentivos Fiscais na importação?
Incentivos fiscais na importação são políticas pelos governos para estimular o comércio exterior e impulsionar a economia. Esses incentivos podem incluir a redução da alíquota do Impostos de Importação, isenção fiscal, crédito tributário e outras medidas que visam tornar a importação de bens mais atrativa para as empresas. Além disso, essas políticas em geral são direcionadas para setores específicos da economia, visando promover o desenvolvimento de determinadas indústrias ou estimular a entrada de produtos específicos para o país.
Enfim, podem contribuir com diversas vantagens, no entanto, é importante que essas políticas sejam bem estruturadas e monitoradas para evitar distorções no mercado, como a criação de vantagens injustas para determinadas empresas ou a dependência excessiva de produtos importados, até mesmo de um único país. Dessa forma, deve-se adotar uma maneira estratégica e equilibrada para promover o desenvolvimento econômico sustentável.
Quais as vantagens dos incentivos fiscais na importação?
Os inventivos fiscais na importação contribuem para aumentar a competitividade das empresas no mercado internacional, facilitar o acesso a insumos e tecnologias estrangeiras, além de certamente promover a diversificação da economia.
A principal vantagem é redução do custo da importação. Em outras palavras, um incentivo possibilita encontrarmos produtos estrangeiros mais acessíveis, com maior variedade e melhores preços.
Os incentivos também são forma de obter um crescimento econômico, porque pode atrair investimento de uma empresa estrangeira no país, gerando emprego, desenvolvimento, concorrência e inovação.
Quais são os tipos de incentivos fiscais na importação?
Pode-se dividir os inventivos em três esferas: deferimento, crédito presumido e isenção.
Cada um dos incentivos tem suas próprias características e finalidades. O deferimento consiste na possibilidade de adiar o pagamento de determinado tributo. O crédito presumido é uma forma de redução da carga tributária, estabelecida por cada estado. Por fim, a isenção fiscal quando o governo dispensa o pagamento de determinado tributo.
Quais são os principais incentivos fiscais na importação?
Existem diversos incentivos fiscais, dentre eles, por exemplo:
- IED (Investimento Estrangeiro Direito): projeto do governo onde são fornecidos diversos incentivos fiscais.
- PADIS: Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológicos da Indústria de Semicondutores, que são beneficiadas pela isenção de IPI, PIS e COFINS na aquisição da matéria-prima, como também na venda.
- RECAP: Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras, no qual a empresa exportadora precisa apresentar uma receita bruta, após impostos, mais de 50% decorrente de venda para o exterior. Na compra desses bens de capital, a empresa pode se qualificar e obter isenção de PIS e COFINS por três anos.
- REPORTO: Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação de Estrutura Portuária, onde ocorre a isenção de PIS, PASEP, COFINS e IPI do imposto de importação. Portanto, reduz a base de cálculo. É um incentivo aos operadores de portos ou empresas que têm permissão para fazer instalações portuárias privadas. Existem diversos outros incentivos que podem ser encontrar na ApexBrasil, consulte aqui.
Conheça alguns dos incentivos fiscais na importação concedido pelos Estados
Os incentivos fiscais concedidos por estados são medidas para estimular o comércio local. Portanto, é importante ressaltar que as concessões desses incentivos variam conforme a legislação de cada estado, podendo haver significativas diferenças entre as políticas adotadas.
Por fim, é essencial que as empresas interessadas busquem orientação especializada para aproveitar ao máximo os benefícios disponíveis e evitar possíveis complicações legais.
Incentivos fiscais na importação por Santa Catarina
Santa Cataria é um estado conhecido justamente por esses incentivos no âmbito de comércio exterior. Entre os principais benefícios estão a aplicação do deferimento ou crédito presumido do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para empresas com matriz ou filial instalada no estado por meio do Tratamento Tributário Diferenciado (TTD).
Além também do Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (PRODEC), que permite o deferimento de até 75% do ICMS originário de operação de implantação ou expansão de empreendimentos industriais, para empresas que produzam e geram empregos e desenvolvimento tecnológico.
Incentivos fiscais na importação pelo Espírito Santo
Importações realizadas pelo Espírito Santo também trazem diversos benefícios. Entre eles existe o FUNDAP, Invest Importação, Invest Indústria e outros.
O FUNDAP objetiva justamente empresas de comércio exterior ao beneficiar o deferimento do ICMS, ou seja, permite adiar o pagamento para depois da entrada da mercadoria no país, além também de ser uma modalidade de financiamento com outros tipos de benefícios.
Invest Importação incentiva a economia local, de modo que por esse programa os produtos importados são direcionados um centro de distribuição. Em contrapartida, o importador recebe o deferimento do ICMS, redução de base de cálculo e até estorno de montante determinado dos impostos.
Por fim, o Invest Indústria contribui para a modernização e inovação no setor produtivo. Incentiva a importação de tecnologia, máquinas e qualquer outro produto que impacte o desenvolvimento socioeconômico do Estado.
Inventivos fiscais na importação por Minas Gerais
No estado de Minas Gerais apresenta benefícios como o Corredor de Importação de Minas Gerias, este é oferecido aos importadores como um regime especial voltado para o setor atacadista.
O programa incluir o deferimento e crédito presumido do ICMS.
Do mesmo modo que com os outros estados existem requisitos a serem analisados e critérios a serem cumpridos para garantir a concessão do benefício fiscal, contar uma assessoria ou agente especializado no assunto é essencial.
Conte com a Hai Internacional para utilizar os incentivos fiscais na importação
O agenciamento de carga desempenha um papel fundamental para as empresas que desejam aproveitar os incentivos fiscais na importação de mercadoria. Ao contratar um agente de carga especializado, a empresa pode se beneficiar de seu domínio em logística internacional.
Devido a prática do trabalho, um agente qualificado pode ajudar a empresa a identificar os incentivos fiscais disponíveis para determinado tipo de mercadoria, origem e destino. Existem casos, que importar por outro estado com o benefício fiscal torna menos custoso que uma operação tradicional.
Em resumo, conte com a Hai Internacional e maximize sua competitividade no mercado.
