Você conhece a importância da indústria têxtil para o comércio exterior?
Como veremos posteriormente, esse é um setor de grande expressão para o Brasil, com grande abrangência e atuação. Ele é um grande impulsionador da economia brasileira, não apenas pela movimentação de renda e atuação de diversos negócios, mas também pela geração de empregos.
Nesse sentido, conhecer a esse respeito pode agregar muito à sua empresa de comércio exterior. Por isso, hoje conheceremos um pouco mais sobre o panorama do setor no Brasil e no mundo, as importações e exportações e os aspectos legais envolvidos.
Qual a diferença entre segmento têxtil e segmento vestuário?
Antes de tudo, vamos entender a diferença entre os segmentos têxtil e vestuário.
De um lado, a indústria têxtil é responsável por transformar a matéria-prima em tecido. O segmento vestuário, por sua vez, é responsável pela confecção das peças.
Dessa forma, as duas vertentes se complementam na mesma cadeia de produção.
A indústria têxtil, particularmente, é reconhecida por ser bem diversificada. Não à toa, é uma das pioneiras, cujos registros datam de 5.000 a.C.
Quando a matéria-prima passa pelo processo de industrialização, que evoluiu ao longo do tempo, pode-se obter uma grande quantidade de produtos, como, por exemplo:
- Tecidos, dos mais variados tipos;
- Roupas e calçados;
- Utensílios domésticos de cama, mesa e banho;
- Cordas e fios; e
- Tecidos para móveis e peças de carro.
Ou seja, todos os itens feitos de tecido têm origem no mercado têxtil.
Panorama têxtil no Brasil e no mundo
Em seguida, vamos olhar para o contexto atual da indústria têxtil no Brasil e no mundo.
Conforme apontado pela Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção), o Brasil possui a 5ª maior indústria têxtil do mundo. Além disso, também somos o 4º maior país no segmento de vestuário.
Só para exemplificar, alguns dos marcos que demonstram a importância econômica do setor para o país são:
- Somos referência em design de moda praia, jeans e homewear;
- Há mais de 24 mil unidades produtivas formais no país; e
- Somos o 2º maior empregador da indústria de transformação.
Nesse sentido, a propósito, o Brasil é considerado a maior cadeia completa do ocidente, pois sua produção passa por todas as etapas: do cultivo da matéria-prima às passarelas.
Outro papel relevante está na geração de empregos: ainda de acordo com a Abit, em 2021 havia 1,36 milhões de empregados diretos no setor. Se, contudo, contabilizamos os empregos indiretos e o efeito da renda familiar, são mais de 8 milhões de brasileiros que se beneficiam da indústria têxtil.
Supreendentemente, em todo o mundo, o mercado têxtil foi avaliado em US$ 993,6 bilhões. Diante da sua relevância, espera-se que o mercado cresça em torno de 4% ao ano entre 2022 e 2030.
Estratégia OEM no segmento têxtil global
Sabendo agora um pouco sobre o contexto global e nacional da indústria têxtil, vamos olhar para uma estratégia relevante.
O método OEM (Original Equipment Manufacturer) significa, em tradução literal, Fabricante de Equipamento Original. A saber, ele se refere a empresas especializadas no processo de produção que fabricam a partir de especificações de seus parceiros.
Dessa forma, a empresa OEM produz e fabrica para outra empresa. Posteriormente, os produtos são disponibilizados no mercado sob a marca da empresa demandante, não da produtora.
Uma grande vantagem dessa estratégia de produção é a possibilidade de comprar uma quantidade mínima de peças, beneficiando a empresa OEM tanto quanto a demandante. De um lado, a OEM garante sua venda, enquanto a demandante compra apenas o necessário.
Igualmente, a demandante possui total autonomia no processo de escolha do design, pois as peças serão personalizadas de acordo com sua preferência.
A indústria têxtil no Brasil e o destino das exportações
Agora, olharemos para os principais destinos das exportações brasileiras da indústria têxtil.
Importante mencionarmos, primeiramente, que a demanda interna é um fator relevante para os números expressivos do setor do Brasil.
Em outras palavras, as vendas domésticas possibilitam uma rica experiência e, ainda, desempenham um papel fundamental no desenvolvimento da indústria e consequente propagação internacional.
Agora, só para exemplificar, vamos analisar dados da exportação brasileira de “fios têxteis”.
Em 2022, foram exportadas 52,41 milhões de toneladas por um total de US$ 252,86 milhões (ComexVis). Os principais destinos das exportações foram:
- Argentina: US$ 73,1 milhões (29%);
- Colômbia: US$ 24,8 milhões (9,8%);
- Estados Unidos: US$ 21,3 milhões (8,4%);
- Bélgica: US$ 15,5 milhões (6,1%);
- Peru: US$ 15,3 milhões (6,1%).
Origem das importações de produto têxtil
Em segundo lugar, olharemos para as importações de produto têxtil no comércio exterior brasileiro.
Na categoria de “fios têxteis”, o Brasil importou 706,14 milhões de toneladas por um total de US$ 1,50 bilhão. (ComexVis). As principais origens dessas importações foram, a saber:
- China: US$ 864 milhões (57%);
- Índia: US$ 197 milhões (13%);
- Indonésia: US$ 81,7 milhões (5,4%);
- Estados Unidos: US$ 60,8 milhões (4%);
- Vietnã: US$ 39,6 milhões (2,6%).
Subtraindo o valor exportado do valor importado, temos um déficit de US$ 453,28 milhões na balança comercial.
Ademais, a importação também é expressiva nas categorias:
- Tecidos, tramas, de matérias têxteis sintéticas ou artificiais (não incluídas as fitas ou especiais), com US$ 859,18 milhões; e
- Vestuário, de tecidos têxteis, mesmo de malha, com US$ 454,07 milhões.
Aspectos legais da importação de produtos têxteis
Em seguida, conheceremos os aspectos legais da importação de produtos têxteis regida pelo INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia).
A saber, o Regulamento Técnico Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis, a Portaria INMETRO nº 118, de 11 de março de 2021, versa sobre o tema. Conforme apontado pelo regulamento, os produtos que não são abarcados por ele ou por outras portarias do órgão não estão sujeitos ao licenciamento de importação.
Em outras palavras, o importador não necessita obter anuência da mercadoria junto ao INMETRO para realizar a operação. Entretanto, as informações obrigatórias sobre os produtos têxteis devem estar em português.
Essas informações obrigatórias estão, pois, apontadas na Resolução nº 02, de 06 de maio de 2008, do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial.
Só para ilustrar, algumas das obrigatoriedades são:
- Indicação da composição têxtil: busca a prevenção de reações alérgicas a determinadas fibras têxteis, aumentando a confiabilidade da cadeia produtiva e da escolha do consumidor; e
- Características do tratamento de limpeza: busca assegurar um melhor produto ao consumidor, pois auxilia nos procedimentos de conservação durante sua vida útil.
Por consequência dessas obrigatoriedades, estabeleceu-se o Procedimento de Fiscalização e Coleta de Amostras de Produtos Têxteis, para avaliação da veracidade das informações.
Entenda a importância da Classificação Fiscal do produto têxtil
Durante os processos de importação, é essencial se atentar à NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) utilizada para cada produto. E, certamente, com a importação na indústria têxtil não seria diferente.
Isso porque o código NCM representa o produto exato que está sendo transportado, com todas as especificações estabelecidas pela nomenclatura de categorização do Mercosul. Dessa forma, aspectos importantes do processo de importação, como os tributos, são aplicados de acordo com a NCM utilizada.
Outrossim, caso a mercadoria esteja sujeita a tratamento administrativo, pela NCM também é possível saber antes mesmo de dar início ao processo de importação. Por isso, o importador precisa se atentar às características do produto e à NCM que representa aquelas características para evitar equívocos e inconvenientes.
Documentos necessários para importação de produto têxtil
Por fim, vamos conhecer quais são os documentos necessários para importação de produtos da indústria têxtil. É válido mencionar, aliás, que são os mesmos documentos utilizados em outros processos de importação no comércio exterior:
- Certificado de Origem (CO): emitido pelo vendedor, atesta a origem da mercadoria;
- Packing List: documento de embarque que detalha toda a mercadoria transportada, a fim de facilitar a conferência e fiscalização;
- Fatura Proforma ou Proforma Invoice: documento inicial da negociação, trata-se, assim, de uma nota preliminar de venda;
- Fatura Comercial ou Commercial Invoice: documento emitido pelo exportador de natureza contratual que oficializa a operação de compra e venda pelas partes envolvidas;
- Conhecimento de Embarque: documento emitido pela transportadora que atesta o recebimento e as condições de transporte da carga; e
- Declaração de Importação: documento base do despacho aduaneiro de importação, emitido no Siscomex Importação Web.
Como vimos anteriormente, os produtos da indústria têxtil não necessitam de anuência prévia do INMETRO. Logo, não é necessário o Licenciamento de Importação.
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